A República (509 a.C. - 27 a.C.)

A República foi implementada em Roma no ano 509 a.C. e se manteve até a Época Imperial no ano 27 a.C. Nos últimos anos da República, estiveram a cargo ditadores como Júlio César.

Segundo a tradição, no ano 509 a.C., aconteceram uma série de fatos determinantes na história de Roma: foi expulso o último monarca, Roma foi tomada pelo exército de Porsenna, se assinou o tratado entre Roma e Cartago, se iniciaram os Fastos Consulares e se consagrou o templo de Júpiter Capitolino. Parecem muitos acontecimentos para tão pouco tempo. O único pertencente com certeza ao ano 509 a.C. é a dedicatória do templo de Júpiter, enquanto os outros podem ter acontecido mais tarde, embora com pouca diferença de tempo.

Outro sistema utilizado se baseia no ritual do clavus annalis. Essa prática começou no ano seguinte ao da dedicatória do templo de Júpiter Capitolino e consistia em cravar um prego no muro da cela de Minerva a cada aniversário desta dedicatória. O primeiro prego foi colocado em 508 a.C., um ano depois da sua consagração. O templo de Júpiter Capitolino era formado, além da cela de Júpiter, de outras duas anexas: a de Minerva e a de Juno.Os Fastos consulares, também conhecidos como Fasti Consulares, são listas com os nomes dos cônsules que serviam como referência para datar acontecimentos importantes e que se tornaram fundamentais para o estudo da República a partir de 503 a.C., data em que se considera que já são dignos de credibilidade.

A década que seguiu ao 509 (data da conspiração contra o último rei de Roma, Tarquínio, o Soberbo, quando estava fora de Roma sitiando a cidade de Ardea) é um período obscuro do qual se conhecem apenas fatos isolados. 

Transição da Monarquia à República 

A transição política da Monarquia à República foi seguida de graves tensões sociais internas que foram aproveitadas pelos povos vizinhos para reduzir o controle territorial de Roma e conseguir sua desaparição. Por isso, durante os primeiros 70 anos da República, Roma teve que ratificar sua identidade em diversas ocasiões.

Os primeiros anos da República são de incerteza como consequência da confusão política existente. Havia partidários da Monarquia, da República, de Porsenna e da Liga Latina, entre outros. Os que conjuraram em 509 a.C. não tinham prevista nenhuma fórmula institucional para substituir a monarquia.

Todos os historiadores estão de acordo em que o Consulado – magistratura dupla e colegiada durante toda a República – não surgiu imediatamente depois da expulsão de Tarquínio. 

A tese mais generalizada defende que na transição da Monarquia para o consulado se passou por uma fase intermediária na qual se designava um praetor maximus por um ano e que, mais tarde, ampliaria suas funções. Embora já se aproximasse ao sistema binários dos cônsules, esses continuavam se designando como pretores pelo menos até 449 a.C., com a lei Valeria Horaria.

Parece que as supremas magistraturas não foram monopolizadas pelos patres – pessoas que controlavam o Senado, o exército e os sacerdócios desde o início da história de Roma - já que se conhecem casos de plebeus que ocuparam o consulado até 485 a.C. O clima de tensões e choques do começo da República levaria as facções mais fortes a formalizar compromissos e alianças entre elas.

A partir de 485 houve intransigência do patriciado, passando a controlar todas as magistraturas civis e religiosas e excluindo os plebeus de qualquer tipo de responsabilidade no governo. 

O direito romano

Além das lutas entre patrícios e plebeus, a República se caracterizou pela expansão do poder de Roma para toda Itália peninsular, pela promulgação da Lei das XII Tábuas em 450 a.C. e pelas guerras civis pela igualdade. A Lei das XII Tábuas, chamada assim porque estava escrita em doze tábuas, é o código mais antigo de direito romano. Foi estabelecido para aplacar as demandas dos plebeus.

Até que este código foi redigido, o direito romano havia tido um caráter sagrado, por ter unido a monarquia e o colégio dos pontífices. Com sua escritura, o direito romano se dessacraliza e assim se constitui a base do direito do mundo ocidental. Para o historiador Tito Livio, as XII Tábuas eram a fonte de todo o direito romano, tanto público quanto privado.

Entre os anos 133 e 27 a.C., Roma viveu uma época muito conturbada devido à complexa situação econômica, social e política que levou a momentos de tensão, como os vividos com os Gracos ou as guerras sociais entre nobres e plebe.

A ditadura: a transdiçã da República ao Império Romano

O grande passo para um sistema político em que o poder se acumulasse nas mãos de uma única pessoa foi dado por Sila (diretos nos anos 82-79). A sistematização de Sila foi muito importante e uma das consequências que teve, e que influenciou em grande medida na política e no próprio final da República, radicou no fato de que concentrou todo o poder político nas mãos do Seno, algo que não aconteceu com o poder executivo.

Isso fez com que o Senado tivesse que confiar o executivo a um homem forte, a um general que também fosse político. Os populares também queriam ocupar o poder provocando um fortalecimento do poder pessoal na hora de governar. O fortalecimento do personalismo conduziu aos triunviratos e às ditaduras de César ou Augusto, e representou fim da República e o princípio de uma nova etapa, o Império.